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O que muda na segurança marítima a partir de 2026?

January 2021
descarbonização do transporte marítimo

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor diversas atualizações nas regulamentações internacionais de segurança marítima, conforme as emendas ao SOLAS (Safety Of Life At Sea) e aos códigos associados. 

Essas atualizações fazem parte do ciclo de quatro anos da IMO (Organização Marítima Internacional), com o objetivo de aprimorar continuamente os padrões de segurança no transporte marítimo global.

Entre as principais mudanças estão:

  • Guindastes e guinchos de manuseio de âncoras: A nova regulamentação SOLAS II-1/3-13 exige que guindastes e equipamentos de içamento sejam projetados, construídos e instalados segundo as regras de uma sociedade classificadora. Os guinchos de manuseio de âncoras devem seguir as diretrizes específicas da IMO. Isso inclui requisitos retroativos para testes, inspeções, operação e manutenção de todos os equipamentos e seus acessórios.
  • Proteção contra incêndio em navios ro-ro: As emendas ao SOLAS capítulo II-2 e ao Código FSS introduzem melhorias importantes para reduzir riscos de incêndio. Incluem a obrigatoriedade de monitores de água em conveses abertos, proteção estrutural contra incêndio, sistemas de detecção térmica, videomonitoramento e novos procedimentos de suporte à decisão.
  • Segurança dos combustíveis: Alterações ao SOLAS II-2/3 e II-2/4 exigem que o ponto de fulgor de cada lote de combustível seja documentado antes do abastecimento. A documentação pode ser incluída na nota de entrega do bunker, conforme MARPOL Anexo VI/18. Também estabelece que o combustível não deve comprometer a segurança da embarcação, o desempenho das máquinas ou a saúde dos tripulantes.
  • Ventilação de embarcações de salvamento: Novos requisitos no Código LSA determinam que botes totalmente fechados devem ter ventilação mínima de 5 m³/h por pessoa, reduzindo riscos de superaquecimento e alta concentração de CO₂.

A maior parte dessas exigências se aplica tanto a navios novos quanto existentes, com prazos específicos para adequação.

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